Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou pr...
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
Assentamento precisa ter viabilidade econômica.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câm...
NOTA OFICIAL
Confira a Nota Oficial da ANOREG/BR com alerta sobre falsários.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR)...
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nos casos de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel ...
Diretoria do ONR marca presença no II Encontro dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro
Evento realizado de 15 a 17 de outubro no Centro de Convenções Bolsa do Rio reuniu lideranças nacionais.
O II Encontro dos R...
Registro entregue pelo TJMA reforça proteção do Parque dos Lençóis Maranhenses
Entrega da matrícula imobiliária da área à União ocorreu na Assembleia Legislativa, em evento conjunto com a concessão do título de Cid...
Presidente do RIB participa de encontro de registradores do RJ
Evento discutiu o futuro do Registro de Imóveis e os desafios do setor.
O presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), A...
COGEX e Arquivo do TJMA estudam parceria para digitalização de acervos cartorários
Iniciativa busca modernizar rotinas, preservar a memória documental e garantir maior eficiência ao registro civil.
A Corregedoria...
TJSC instala em Rancho Queimado primeiro Ponto de Inclusão Digital em cartório no país
Projeto prevê instalação de 91 PIDs em ofícios.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta sexta-feira, 10 de o...
Programa Regularizar: tribunal piauiense garante emissão de registros de imóveis a 79 mil famílias
A iniciativa garante às famílias o direito constitucional à propriedade plena, oferecendo segurança jurídica e promovendo a paz social....