Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral”
Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos pr...
Concurso de notários e registradores: divulgado resultado preliminar da prova objetiva
As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro de 2023.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta quinta-feira, 11/01, o ...
Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida
O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
Lêda Borges relatou a propos...
Três milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional
Até o momento, a CIN já é expedida em 23 estados e no Distrito Federal.
Três milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de...
TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros
O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.
Nesta terça-feira, 9, a presidência d...
Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
Messias Donato é o autor do projeto (Fonte: Zeca...
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
Fot...
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
Andreia Siqueira apresentou substi...
Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense
Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
Para garantir a presença dos cartórios com competência em ...
TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios
Simulação para ocultação de patrimônio.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Var...