Criado projeto de assentamento federal no município de Anapú, no Pará
A área de 12 mil hectares abrigará 170 unidades agrícolas familiares.
Com o objetivo de dar prosseguimento às políticas do Programa ...
Primeiro volume do Código de Normas comentado é lançado
Serão produzidas mais cinco edições para completar a obra.
Após meses de empenho, os registradores de imóveis mineiros poderão ter a...
Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes
Juízo determinou que os réus promovam, no prazo de seis meses, a regularização do empreendimento junto ao Poder Público, com a implemen...
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
Na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena propriedade rural, o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família rec...
Restabelecida eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU em município do ES
Fux entendeu que a decisão questionada gera risco à economia pública do município de Serra (ES), com relevante impacto orçamentário, pr...
Mais de 30 municípios do Maranhão aderem ao programa
Iniciativa tem como objetivo desburocratizar e agilizar os procedimentos para titulação de assentamentos
O número de a...
Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital
Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal...
UFPE e Judiciário oferecem curso de extensão em regularização fundiária
Convocados através do Ato CGJPE 01/2021 das 88 cidades pernambucanas que integram o Moradia Legal podem se inscrever no Curso de Extens...
Tribunal de Justiça do Espírito Santo protocola Projeto de Lei na Assembleia Legislativa Estadual
PL que trata da reestruturação das serventias extrajudiciais foi entregue pessoalmente pelo chefe de gabinete da presidência do TJES ao...
Mais de 400 famílias de baixa renda recebem moradias no Distrito Federal
Cerca de 1,7 mil pessoas são beneficiadas com apartamentos nos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião
...