Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial
Página tem sistema on-line para certidões de concorrência pública.
O Portal do Extrajudicial do Tribunal de Justiça de ...
Corregedoria-Geral apresenta, nesta sexta-feira, novo Sistema de Inspeção e Correição para cartorários, magistrados e servidores
Sistema de Correição e Inspeção foi instituído em agosto deste ano.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará irá realizar, nesta ...
Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
O juízo da...
Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil
A plataforma lançada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial será uma importante fonte de consulta para gestores, pesquisadore...
Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado
Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain.
A partir de hoje (4), os órgãos públicos e en...
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
O instrumento financeiro remunera o pro...
Comissão discute solução para falta de moradias no País
Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Conju...
Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena
Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus,...
Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento ...
Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado
PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
Marcio James/Prefei...