Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros
CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.
A C...
Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS
Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.
Foi suspensa a audiência audiência pública para es...
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações neste ano.
Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), ...
TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa”
A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do progra...
Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório
O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados.
Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta (Foto:...
Presidente da Anoreg/MT, Velenice Dias, explica o impacto da autorização para tabeliães atuarem como árbitros no setor agropecuário
Com a promulgação do Marco Legal das Garantias, uma nova perspectiva emergiu: a permissão para que tabeliães atuem como árbitros, media...
Concurso de Notários e Registradores – provas escritas e práticas acontecem no próximo domingo, 10
Os candidatos somente poderão realizar as provas no local designado na consulta individual.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informa ...
Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da popula...
Corregedoria orienta sobre acesso dos aprovados no concurso às serventias extrajudiciais
Visitação deve ocorrer no horário de funcionamento dos cartórios, das 8 às 17 horas,
Os futuros titulares dos cartórios extrajudi...
Aviso – Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros
Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
O Desembargador Gervásio dos Santos, p...