O Registro de Imóveis e o Meio Ambiente: leis São Paulo reforçam a publicidade registral de informações ambientais
Por Marcelo Augusto Santana de Melo
Foram publicadas no Estado de São Paulo duas leis que prevêem a publicidade de informações ambie...
STJ determina não continuidade da construção de prédio de oito andares em virtude de restrição urbanística
Segunda Turma entendeu que são válidas as restrições à construção de mais de dois pavimentos no bairro
O Superior Tribunal de Justiç...
PEC do divórcio: dúvidas dos notários e registradores. Como agir? A inaceitável fuga da responsabilidade
Por Luciano Lopes Passarelli
A Folha de São Paulo, pelo segundo dia seguido, noticiou que cartórios têm se negado a aplicar a Emenda...
Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas
Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico ...
Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado
A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários...
Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores
Por Luciano Lopes Passarelli
Ao ensejo das recentes discussões acerca dos efeitos da EC 66no instituto da separação – seja lá qual f...
Normas de Serviço em caráter nacional – por que não?
Por Luciano Lopes Passarelli
Um novo futuro se descortina para o registro de imóveis brasileiro com a adoção do Registro de Imóveis ...
Não é possível reconhecimento judicial da isenção de ITCMD em arrolamento sumário
Esse é o entendimento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Gratuidades: a mágica rende boa literatura, não instituições sólidas
Por Sérgio Jacomino
A questão das gratuidades, que se difundiu pela sociedade brasileira como uma praga embalada por boas intenções,...
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacio...