Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara
Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidad...
Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
Co...
Gasto com Projeto Ecológico já pode ser deduzido do IR
Deduções não poderão exceder a 4% do imposto devido, em relação a cada projeto, e a 10% do imposto devido em relação ao total de projet...
Regulamentada a transferência de terras da União na Amazônia Legal
Portaria indica a documentação requerida, de acordo com a Lei nº 11.952/2009, que trata do processo de regularização fundiária na regiã...
Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
Caso esteja desocupado, o bem poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas
O único imóvel da família, caso esteja desocupado, po...
Sistema criado pelo MTE vai facilitar o cálculo das indenizações trabalhistas
A partir do dia 18/11 todas as unidades da Federação
terão acesso ao sistema
A partir do próximo dia 18, todas as unidades-sede das...
Lançamento de novas obras da série “Direito Registral e Notarial
Sete títulos da Série “Direito Registral e Notarial” serão lançados no dia 25 de novembro. A coordenação editorial é assinada pelo regi...
Presidente do IRIB é homenageado nos 30 anos do Colégio Registral do RS
A Comenda Mérito Registral foi concedida a 10 personalidades de destaque
Agraciados com a Comenda do Méri...
STJ entende que concubina não deve receber pagamento de alimentos pelo espólio
Ficou entendido que a obrigação era inexistente antes do óbito, portanto não poderia ser repassada aos herdeiros
O Tribunal de Justi...
Biblioteca do IRIB ganha novos sete títulos no dia 25 de novembro
Obras são publicadas em parceria inédita com a Editora Saraiva
Em uma parceria inédita com a Editora Saraiva, o IRIB lança, no dia 2...