Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março
Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ...
Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências
Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
Lançado em 22 de novembro, o sistema de pesquisa de jurisprudê...
Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano
Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-...
Já começou o ano legislativo 2011
Conheça os novos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional
Tomaram posse no dia 1º de fevereiro, em Brasília, os deput...
Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis
Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos
para alugar seus imóveis
O aquecimento da economia no último ano...
Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno
Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto...
TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras
Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mant...
Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado
O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais
Em sessão realizada no dia 31 d...
Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio
Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
A Corregedoria...
Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo
Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
Leia a publicação no Diário Oficial
O Estado de São Paulo...