Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar
novas ocupações irregulares
Após reunião com o vice-president...
Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Ju...
Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedid...
Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha
Seminário Luso Brasileiro passa a se chamar Seminário Luso Brasileiro
Espanhol de Direito Registral Imobiliário
No último dia 9 de f...
Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo
O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
Decreto Municipal Nº. 52.114, de 04.02.2011: Estabelece o pr...
Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados
Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
O tema meio ambiente sempre divide opiniões na Câma...
Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro
Conteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo
A Anoreg-BR desenvolveu seu primeiro curso à dist...
Casa da Moeda orienta Titulares do Registro Civil sobre o projeto das certidões unificada
Saiba como requerer o impresso de segurança para emissão de certidões
A Casa da Moeda do Brasil, fabricante do impresso de segurança...
Participe do Encontro Regional de Bonito: de 24 a 26 de março
Reservas para hospedagem podem ser feitas no Zagaia Bonito Eco-Resort, hotel oficial do evento
Nos dias 24, 25 e 26 de março, o IRIB...
TJSP define calendário de provas do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Provas serão realizadas nos dias 20 e 27 de fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo agendou as provas de seleção do 7º Concurso...