Câmara dos Deputados analisa projeto que institui Crédito Verde para agricultores
Objetivo da proposta é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Conselho Nacional de Justiça quer regularizar terras da Amazônia Legal
Projeto prevê ainda a modernização dos cartórios de registro de imóveis
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justi...
Anunciadas novas regras para financiamento de imóvel novo pronto
Normas do Ministério das Cidades e da CEF valem para os financiamentos diretos para a pessoa física
O Ministério das Cidades apresen...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura banco dados de nascimento e óbitos
Sistema vai facilitar a localização de registros em todo o estado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou na última...
Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Medida pode solucionar várias questões que envolvem condomínios
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 80/11, ...
STF: é constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS
O relator, ministro Marco Aurélio, afastou a alegação de que lei gaúcha violaria o princípio constitucional
Por unanimidade, o Plená...
Site do IRIB bate recorde de acessos essa semana
Na quarta-feira, 23 de fevereiro foram contabilizados 736 visitantes
Esta semana, o site do IRIB, teve o seu recorde de visitantes: ...
Tribunal de Justiça da Bahia decidiu privatizar os cartórios extrajudiciais
Bahia é o único estado brasileiro onde os serviços são estatizados
Depois de muitas reclamações, principalmente no interior, o Tribu...
Lei do Paraná que permitia remoção sem concurso no estado é considerada inconstitucional
Em decisão unânime, Supremo deu provimento à ADI 3248
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade ...
Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas
A lei exige, como requisito para o reconhecimento de união estável, a fidelidade
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Trib...