Entidades fazem proposta de consenso para o Código Florestal
Assinado por ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, o documento propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto
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IRIB recebe diretoras do Colégio de Registradores de La Propiedad y Mercantiles de España
As visitantes vieram ao Brasil para participar da International Financial Corporation Financial Infrastructure Week
Representando o ...
CGJ/SP estende sistema de emissão de certidões digitais pelos registradores e seu arquivamento pelos notários para todo o Estado
Somente a comarca da Capital tinha a autorização. Provimento foi publicado no dia 16/03
Por determinação da Corregedoria-Geral de Ju...
Portal do IRIB completa seis meses no ar
Desde o seu lançamento, o site recebeu mais de 71 mil visitas
Na segunda-feira, dia 14 de março, o site do IRIB completou seis meses...
Câmara dos Deputados analisa PL que cria o Conselho Nacional de Assuntos Notariais e de Registro, o CONNOR
Caberá ao Conselho a elaboração e padronização de normas técnicas para a prestação dos serviços notariais e de registro
Foi apresent...
TJMG publica edital para concurso público extrajudicial
Ao todo são 686 vagas, sendo um terço para provimento na carreira. Inscrições de 1º a 15 de abril
Foi publicado no Diário da Justiça...
TJ do Acre declara vagas serventias extrajudiciais de dez comarcas
Será aberto concurso público para o preenchimento das vagas
Em conformidade com o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 81/2009 do Consel...
STJ permite averbação de ação civil pública em registro imobiliário
Segundo ministros, a notificação quanto à existência de uma ACP é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo
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Processo de desapropriação: ação não permite discussão sobre titularidade de terra
Leia matéria publicada na revista Consultor Juridico
As ações de desapropriação podem se arrastar por até dez anos. Isso porque, mui...
AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal
Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça,...