Bispo de Imperatriz solicita padronização do registro de dioceses e paróquias
Dioceses e paróquias são regidas pelo Direito Canônico e pelo Acordo Brasil/Santa Sé.
O bispo da Diocese de Imperatriz, Dom Vilso...
TRF4 não pode intervir em dívida de imóvel que já é objeto de ação de cobrança na Justiça Estadual
Cabia ao Autor a verificação de eventuais restrições averbadas antes de assumir os riscos do negócio.
O Tribunal Regional Federal...
Mantida a proibição de se utilizar cópias xerográficas na prova do concurso extrajudicial
Para a prova será permitida a consulta apenas à legislação, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente ...
Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida
Proposta criminaliza o atraso superior a seis meses.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Lopes: políticos capitalizam sua i...
Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
Paul...
Cartórios devem incluir balancetes de 2017 a 2020 no Portal Extrajudicial
Receitas e despesas das serventias providas ou sub judice devem ser informadas até o dia 28 de janeiro; medida integra cooperação da CG...
Regularização fundiária dos templos religiosos é pauta de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça
Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Marcos Motta, e da diretoria d...
Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas
Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência.
O ministro Ricard...
Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022
No dia 28 de janeiro o mundo comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados e, com o intuito de reforçar a importância, a ANPD reali...
Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras
Confira os mais de 60 títulos disponíveis em versão digital.
Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponí...