Fernando Méndez González fala aos registradores brasileiros
O BE reproduz entrevista com o registrador da propriedade espanhol, Fernando Méndez González, publicada pelo site Observatório do Regis...
A Missão Institucional das Corregedorias-Gerais da Justiça no Aprioramento das Atividades do Extrajudicial
Tema será abordado no XL Encontro Nacional pelo juiz corregedor do Estado do Espírito Santo Aldary Nunes Junior
A comemoração dos 40...
IRIB Responde – Hipoteca. Imóvel rural ainda não georreferenciado.
Questão esclarece acerca do registro de hipoteca que recai sobre imóvel rural ainda não georreferenciado.
Para esta edição do Boleti...
STJ: Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública
O pedido foi indeferido ao fundamento de que meação é patrimônio particular da meeira, sendo, portanto, necessária a lavratura de escri...
Incra/RN seleciona primeiros assentamentos a serem contemplados com MCMVR
Deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territó...
TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado
Com o novo sistema, é possível fazer averbações, emitir certificados e fazer consultas por meio eletrônico acerca de bens e imóveis
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Procuradorias impedem anulação da homologação da Terra Indígena Escondido
AGU assegurou, no TRF1, a validade da demarcação da terra ocupada pelos Erikbaktsá/Rikbaktsá, em Mato Grosso
A Advocacia-Geral da U...
Mais de 1,7 mil imóveis em Porto Velho/RO não possuem escritura
Falta de assinatura ou certidão impedem que a regularização seja concluída
Um programa de regularização fundiária da prefeitura de P...
AGU consegue desapropriação de terreno em Brasília para ampliação das instalações da Controladoria-Geral da União
O dispositivo declarou que o imóvel é de utilidade pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) convenceu a Justiça Federal a desapropri...
STJ: Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
Os ministros acrescentaram que o título, para ter liquidez e exequibilidade, precisa ser acompanhado de requisitos que constam em relaç...