A Missão Institucional das Corregedorias-Gerais da Justiça no Aprioramento das Atividades do Extrajudicial
Tema será abordado no XL Encontro Nacional pelo juiz corregedor do Estado do Espírito Santo Aldary Nunes Junior
A comemoração dos 40...
IRIB Responde – Hipoteca. Imóvel rural ainda não georreferenciado.
Questão esclarece acerca do registro de hipoteca que recai sobre imóvel rural ainda não georreferenciado.
Para esta edição do Boleti...
TJAC convoca aprovados para realização de entrevista e perícia médica
A convocação é para os aprovados no último processo seletivo para outorga de delegações de notas e de registros realizado pela institui...
Mais de 1,7 mil imóveis em Porto Velho/RO não possuem escritura
Falta de assinatura ou certidão impedem que a regularização seja concluída
Um programa de regularização fundiária da prefeitura de P...
STJ: Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública
O pedido foi indeferido ao fundamento de que meação é patrimônio particular da meeira, sendo, portanto, necessária a lavratura de escri...
Incra/RN seleciona primeiros assentamentos a serem contemplados com MCMVR
Deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territó...
TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado
Com o novo sistema, é possível fazer averbações, emitir certificados e fazer consultas por meio eletrônico acerca de bens e imóveis
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Procuradorias impedem anulação da homologação da Terra Indígena Escondido
AGU assegurou, no TRF1, a validade da demarcação da terra ocupada pelos Erikbaktsá/Rikbaktsá, em Mato Grosso
A Advocacia-Geral da U...
STJ: Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
Os ministros acrescentaram que o título, para ter liquidez e exequibilidade, precisa ser acompanhado de requisitos que constam em relaç...
AGU confirma no STJ legitimidade do Ibama para propor ações que pedem a demolição de imóveis construídos em área de preservação
Os procuradores alertaram, ainda, que o pedido de demolição está inserido no pedido principal de reparação dos danos causados ao meio a...