Base de cálculo do IPTU
Confira artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no portal GEN Jurídico.
Foi publicado no portal GEN Jurídico artigo de auto...
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
Confira artigo de autoria de Karina Ishikawa publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas de Peso” do portal Migalhas pub...
A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Registralhas” do portal Migalhas ...
A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019
Confira artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas de Proteção de Dados...
A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado p...
Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand publicado no Migalhas.
A coluna intitula...
A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas
Confira artigo de autoria de Mónica Jardim publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” do portal...
Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Registralhas” do portal Migalhas ...
Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável
Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima publicado no Migalhas.
A coluna in...
Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...