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Artigos
19 de novembro de 2025
21 fev 2022

Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito”

Confira artigo de autoria de Lucas Fogaça publicado no ConJur. Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) artigo de au...
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Artigos
19 de novembro de 2025
18 fev 2022

Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites

Confira artigo de autoria de Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa publicado no ConJur. Foi publicado pelo portal Consultor Jurí...
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Artigos
19 de novembro de 2025
17 fev 2022

Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil

Confira artigo de autoria de André Abelha e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou a segunda part...
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Artigos
19 de novembro de 2025
16 fev 2022

A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas

Confira artigo de autoria de Marcelo Matos Amaro da Silveira publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou o artigo de autori...
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Artigos
19 de novembro de 2025
15 fev 2022

A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos

Confira artigo de autoria de Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa publicado no ConJur. Foi publicado pe...
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Artigos
19 de novembro de 2025
14 fev 2022

O solo como objeto da propriedade

Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou o artigo de autori...
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Artigos
19 de novembro de 2025
11 fev 2022

Notas sobre os testamentos internacionais

Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur. Foi publicado pelo portal ...
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Artigos
19 de novembro de 2025
10 fev 2022

Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP 1.085/21

Confira artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis e Luis Guilherme Aidar Bondioli publicado no Migalhas. O portal Migalhas publ...
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Artigos
19 de novembro de 2025
09 fev 2022

Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço

Confira artigo de autoria de Alexandre Scigliano Valerio publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de...
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Artigos
19 de novembro de 2025
08 fev 2022

Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020

Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista de Direito Imobiliário. No artigo selecionado para es...
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