MP 1.085 e o Monstro de Horácio
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jaco...
A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução
Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No arti...
Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ
Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur...
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
Confira artigo de autoria de Rodrigo Varini Mutti e Ariela Kessler publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecio...
A usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna
Confira o artigo de autoria de Jéverson Luís Bottega publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Jéver...
A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II
Confira a segunda parte do artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a segunda parte...
Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79
Confira artigo de autoria de Thiago Pereira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Thiago Pereira...
É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis
Confira artigo de autoria de Ana Lúcia Pereira Tolentino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de A...
A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomi...
Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição ...