Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Joã...
NFT’s – A tokenização imobiliária e o metaverso registral
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de...
LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ
Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de D...
Negócios imobiliários: o planejamento contratual e a autonomia privada
Confira artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para e...
A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Confira o artigo de autoria de Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva publicado n...
Direito de evicção: solução para os adquirentes de imóveis grilados
Confira a opinião de Rogério Reis Devisate publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião d...
MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jaco...
A deslegitimação dos títulos de propriedade e o Rei da França que queria ver o testamento de Adão
Confira artigo de autoria de Rogério Reis Devisate publicado no portal Direito Agrário.
O portal Direito Agrário.com publicou art...
O que é “legislação urbanística”?
Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Confira o artigo de autoria de Priscila Corrêa da Fonseca publicado no Migalhas.
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