A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?
Confira o artigo de autoria de Cicely Paiuca Buscarini publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Cic...
Liberação de atividades agropecuárias em áreas de preservação nos EUA
Confira a opinião de Leonardo Munhoz publicada no ConJur.
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CNJ permite o alvará consensual
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Confira o artigo de autoria de Fernanda Leitão publicado no Migalhas.
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Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel
Confira a opinião de Renato Marques dos Santos publicada no ConJur.
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Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto
Confira a opinião de Marcos Roberto Hasse publicada no ConJur.
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Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
Confira a opinião de Daniele Gazel e Heloisa Rosas publicada no ConJur.
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Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação
Confira a opinião de Arthur Francis Coulter publicada no ConJur.
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A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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