Propriedade rural herdada e o ganho de capital
Confira a opinião de Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (Co...
O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro
Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
O porta...
A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel
Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Victor Port...
O planejamento urbano e a regularização fundiária
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou art...
A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou art...
Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo
Confira a opinião de Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira publicada no ConJur.
Foi pub...
Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Edésio...
A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Vic...
A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel
Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Feli...
Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22
Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Dani...