Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome
Confira o artigo de autoria de Luiz Ricardo Marinello publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Luiz Ri...
Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados
Confira o artigo de autoria de Marcus Vinicius Alencar Barros publicado no Migalhas.
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O primeiro choro do condomínio
Confira o artigo de autoria de Richard Franklin Mello d'Avila publicado no Migalhas.
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Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Fer...
STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens
Confira o artigo de autoria de Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago publicado no Migalhas.
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Condomínios de galpões são mesmo condomínios?
Confira o artigo de autoria de Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Va...
Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Gabriel Mazarin Mendonça publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Gabri...
Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais
Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria d...
Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro
Confira a opinião de Gabriel Werneck Chastalo publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião d...
Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural
Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a o...