Cláusulas resolutivas e o registro de garantias: é viável a alienação fiduciária?
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Marcos Alberto Pereira...
A notificação eletrônica na mora fiduciária: Ameaça ao direito fundamental à moradia e afronta ao sistema de proteção consumerista
Confira a opinião de Rodrigo Dantas Azevedo publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rodrigo Dantas Azevedo, i...
Notarialidade digital: Um conceito em construção
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Andrey Guimarães Duarte,...
O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)
Confira a opinião de José Vilton de Jesus Júnior publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de José Vilton de Jesus...
Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a quarta parte do artigo de ...
Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou o artigo de Rachel Reis Lana intitulado “Cláusul...
Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF
Confira a opinião de Anderson Torquato Scorsafava publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou as opiniões de Anderson Torquato...
Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou o artigo de Jamilson Lisboa Sabino intitul...
Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a terceira parte do artigo d...