Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88
Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Paul...
A origem da propriedade nas ilhas costeiras
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342
Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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Série: Terminologias notariais e registrais – Parte II – Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ
Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
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Adjudicação compulsória inversa: saída para empresas do ramo da construção civil
Confira a opinião de Iohãna Machado e Eduardo Remussi publicada no ConJur.
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O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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Série: Terminologias notariais e registrais – Parte I – Quem tem culpa no “cartório”?
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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Origem e coerência da relação jurídica imobiliária
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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