ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo
Confira a opinião de George Takeda publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de George Takeda, intitulada “ISSQN –...
Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires, i...
Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
Confira a opinião de Claudionor Miguel Abss Duarte publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Claudionor Miguel Abss...
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Confira a opinião de Pedro Henrique Paffili Izá publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Pedro Henrique Paffil...
Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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Inaplicabilidade da Súmula 308/STJ à alienação fiduciária: do REsp 2.130.141
Confira a opinião de Paulo Henrique Alves Braga publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Paulo Henrique Alves Brag...
Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental
Confira a opinião de Tiago Martins publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Tiago Martins intitulada “Loteamento i...
Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Confira a opinião de Fellipe Simões Duarte publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fellipe Simões Duarte, int...
Ratificação de registro imobiliário de terras em faixas de fronteira
Confira a opinião de José Mauro Rocha publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou o artigo de José Mauro Rocha intitulado “Ratific...
Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a quinta parte do estudo de ...