Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição?
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros
Confira a opinião de Maria Clara Villasboas Arruda publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opin...
Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994
Confira a opinião de Isadora Tannous Guimarães Gregio publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a o...
Extinção da sociedade e o ITBI
Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
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Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha
Confira o artigo de autoria de Emanuelle De La Noce Fernandes publicado no Migalhas.
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O que a ciência diz sobre a regulação do uso do solo no Brasil?
Confira o artigo de André Sette e Anthony Ling publicado no portal Caos Planejado.
Foi publicado pelo portal Caos Planejado o artigo...
Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida publicado no Migalhas.
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Terras invisíveis, gente que existe
Confira o artigo de Luis Felipe Salomão publicado no jornal O Globo.
Foi publicado pelo jornal O Globo e reproduzido no portal do Co...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Confira o artigo de autoria de Letícia Franco Maculan Assumpção publicado no Migalhas.
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