Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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Provimento 150 CNJ – Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Fabiana Lopes Gonzalez publicado no Migalhas
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Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional?
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
O port...
A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores?
Confira o artigo de autoria de publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Bernardo Chezzi intitulado “...
Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de F...
Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito
Confira o artigo de autoria de Luanda Backheuser publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Luanda Bac...
Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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