Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais
Confira a opinião de Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Lourival da Silva...
Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”)
Confira a opinião de Alexandre Junqueira Gomide publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Alexandre Junqueira G...
A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II
Confira a segunda parte do artigo de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou...
União estável e separação de fato: no STJ há normas constitucionais que “não pegam”
Confira a opinião de Marcos Rafael Martin publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Marcos Rafael Martin intitu...
A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
Confira a opinião de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a primeira part...
Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fabio Silvino intitulada “Certidõe...
O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
Confira a opinião de Ives Gandra da Silva Martins publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Ives Gandra da Silv...
O tempo das coisas – Seção “Tudo é verdade e dou fé”
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a crônica de Sérgio Jacomino intitulada “O te...
A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião do Coordenador da Revista de...
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Confira a opinião de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião d...