A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites?
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publico...
Fim da retrocessão no direito brasileiro
Confira a opinião de Pedro Eduardo Clemesha publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Pedro Eduardo Clemesha intitu...
A vida secreta dos livros de registro – Seção “Tudo é Verdade, e dou fé”
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a crônica de Sérgio Jacomino intitulada “A vi...
Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Kiyoshi Harada intitulada “Resolu...
Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões
Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Maria Berenice Dias intitula...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Amadeu Mendonça intitulada “A im...
Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia
Confira a opinião de Murilo Zerrenner publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Murilo Zerrenner intitulada “Novo e...
Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária
Confira a opinião de Aloísio Santini e Luiz Fernando Pinheiro publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Aloísio San...
A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião...
Doação – fração de imóvel. Alvará judicial. Doação inoficiosa. Limitação à legítima.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0729942-19.2023.8.07.0015, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgada em 07/03/2024, PJe 19/03/2024...