A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
Confira a opinião de José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicada no Migalhas.
O po...
Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Bruno Drumon...
STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo
Confira a opinião de Ana Clara Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Ana Clara Oliveira, intitulad...
A averbação de saneamento na matrícula do imóvel – Provimento 195/25 CNJ
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião...
Georreferenciamento segue obrigatório com a suspensão da certificação do INCRA?
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Jean Karlo Woic...
Imunidade do ITBI: papel do STF na harmonização entre Temas 796 e 1.348
Confira a opinião de Isabella Fochesatto Panisson e Pedro Henrique Fernandes de Marco publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou ...
Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Grilagem de terras e controle da malha imobiliária – Parte 7
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a sétima e última parte do e...
Entre o crédito e a propriedade: a autonomia estrutural da alienação fiduciária
Confira a opinião de Roberta Dias Tarpinian de Castro publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Roberta Dias Ta...
A “nova” usucapião familiar: Diálogos prospectivos com o PL 4/25
Confira a opinião de Eduardo Figueiredo Simões publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Eduardo Figueiredo Sim...
Fruição sobre lote não edificado – lei 13.786/18
Confira a opinião de Vitor Duarte Gonzaga e André Luis Escolastico publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Vi...