Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
Confira a opinião de João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou...
Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Maria Cristina Santiago ...
Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião...
Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha
Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Victor Ponte intitulada “Análise da...
Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar
Confira a opinião de Luiz Roberto Ayoub publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Luiz Roberto Ayoub intitulada...
A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte II
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a segunda parte da opinião de Flávio Tartuce i...
CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos em artigo encaminhado ao IRIB.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRI...
As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo
Confira a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna publicada no Jusbrasil.
O portal Jusbrasil publicou a opinião de Gilson Carlos Sant’Ann...
Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários
Confira a opinião de Tania Nigri publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Tania Nigri intitulada “Código Civil: po...