A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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Indisponibilidade de bens – A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Indi...
Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires intitu...
Preferência de penhora depende de registro na matrícula
Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
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Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
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Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rodrigo Schneider intitulada “...
Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios
Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Mário Luiz Delgado intitulada “No...
Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório
Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Davi Tavares Viana intitulada “Mu...
Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis
Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
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ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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