Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Indi...
Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires in...
A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
Confira a opinião de Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de F...
Possibilidade de penhora do bem de família vultuoso: Uma análise jurisprudencial
Confira a opinião de Pedro Henrique Juliani Vecchi publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Pedro Henrique Jul...
Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais
Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de João Victor de Cas...
Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC
Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Giselle Vergal Lopes intitulada...
A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Flávio Tartuce intitulada “A refo...
Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires in...
Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social
Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Ana Beatriz Sampaio intitulada “...
O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária
Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rodrigo Henriques de...