IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece
Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Smith Barreni intitulada “IPTU e a...
A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires in...
Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada
Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Bernardo Chezzi e ...
Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Alexandre Gonçalves ...
PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI
Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de João Vitor Janson intitulada “PLP ...
Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Rachel Reis Lana intitulada “Entre ...
Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI
Confira a opinião de Pedro Augusto de Almeida Mosqueira publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Pedro Augusto de ...
Registro do contrato garantido por alienação fiduciária em caso de rescisão por iniciativa do comprador
Confira a opinião de Juliana Maria Pinheiro e Juliana Nunes Pasqualoto publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Ju...
Compra e venda – escritura pública. Empresa alienante. Certidão Negativa de Débitos federais. Inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0021013-79.2024.8.24.0710, Comarca de Barra Velha, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/0...
A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Flávio Tartuce intitulada “A refo...