Incidência do CBS/IBS nas operações com bens imóveis
Confira a opinião de Sidnei Rafael publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Sidnei Rafael intitulada “Incidência d...
O direito à herança do cônjuge
Confira a opinião de Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publico...
Utilização indispensável pelo Judiciário do serviço extrajudicial para conciliações e mediações
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Alberto Gentil de ...
Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires in...
Da carta de sentença extrajudicial
Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fernanda de Freitas L...
E se aplicássemos a principiologia da Diretiva Inspire europeia no Provimento CNJ nº 195/2025?
Confira a opinião de Luiz Ugeda publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Luiz Ugeda intitulada “E se aplicássemos ...
A proteção ao bem de família não é absoluta
Confira a opinião de Thallyta de Moura Lopes publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Thallyta de Moura Lopes ...
Contrato de permuta imobiliária
Confira a opinião de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou ...
O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR
Confira a opinião de Natália Bueno publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Natália Bueno intitulada “O alcanc...
Proibição da pacta corvina ganha exceções na reforma do Código Civil
Confira a opinião de Andressa Romero publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Andressa Romero intitulada “Proibiçã...