Vaga de garagem de condomínio poderá ter aluguel ou alienação restrita
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do Deputado Federal licenciado, Carlos Bezerra (MT), o Projeto de Lei n. ...
Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses território...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2021
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.045/2021
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (D....
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2021
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.046/2021.
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (D...
CBRAC é lançada pela CNR
Cerimônia contou com a presença de diversas autoridades.
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) promoveu ontem, à...
Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021
Documento apresenta análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Conforme divulgado...
IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal
Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (1...
Resolução conjunta que institui SireneJud é aprovada
CNJ e CNMP aprovaram Ato Normativo por unanimidade.
Em sessão conjunta realizada ontem, 15/06/2021, o Conselho Nacional de Justiça (...
Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes.
Rejane Dias: "Desigualdade de gênero é mais inten...
IRIB participa de reunião com CNR
Reunião virtual foi realizada hoje, 16/06/2021, às 10h.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu P...