Presidente do IRIB participa de reunião da CNR
Assuntos urgentes e de importância para a atividade serão discutidos.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (I...
Intimação por edital é nula se não forem previamente esgotadas as outras formas previstas em lei
De acordo com a Terceira Turma do STJ, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é ...
Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
A...
Permuta. Confissão de Dívida. Valores atribuídos aos imóveis – diferença. Situação evidenciada como Compra e Venda. Título inábil.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0080011-16.2019.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 07/12/20...
Alienação fiduciária. Enfiteuse.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de domínio útil de imóvel foreiro.
PERGUNTA: Um imóvel foreiro ao p...
Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar
Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o Sistema Financeiro de Habitação poderá incluir valores correspondentes a equipamentos ...
Presidente do TJMG dá posse a superintendente de regularização fundiária
O objetivo da Superintendência é identificar e solucionar conflitos agrários.
O presidente Gilson Soares Lemes assina term...
Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.
Fo...
Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021
Dispõe sobre os procedimentos para a transferência e recebimento de bens públicos vinculados à delegação da administração ou à outorga ...
Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021
Restaura a vigência da Instrução Normativa n. 4, de 14 de agosto de 2018 e revoga a Portaria SPU/ME n. 3.020/2021.
Foi publicada no ...