Registro de escritura pública lavrada em 1995. CND do INSS – nova apresentação – dispensa.
TJPR. Apelação Cível n. 0002489-39.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 2...
Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufr...
Curso: Registro de Imóveis Esquematizado
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O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a VFK Educaçã...
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MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal
Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados rejeitou as emen...
Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 10.782/2018 (PL), que busca g...
STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial
O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial.
O...
STF lança oficialmente Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Periódico científico da área jurídica “fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica”.
O Presidente ...
Justiça Estadual avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas
Trabalho colaborativo realizado por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e por representantes da classe dos no...
Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo
Iniciativa é da ANOREG/MT, que já entrou em contato com fintechs para credenciá-las.
A Associação dos Notários e Registradores do...