Execução de título extrajudicial. Executado – arresto dos direitos hereditários – possibilidade. Inventário – ausência. Publicidade registral.
TJMG. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.503280-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Baeta Neves, julgado em 02/0...
Embargos de Terceiro. Imóvel – aquisição posterior à separação de fato – incomunicabilidade. Fraude à execução – inexistência.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0740600-65.2024.8.07.0016, Relator Des. Eustáquio de Castro, julgada em 01/04/2025 e publicada...
Divórcio. Partilha judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – atribuição exclusiva – a um dos ex-cônjuges. Meação – excesso – imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio, envolvendo divisão desigual do patrimôni...
IRIB encaminha RDI n. 98 para associados
Publicação foi remetida pelos Correios e associados deverão recebê-la em breve.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)...
ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado estadual
Instituto retomará as atividades normalmente no dia 10/07.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) INFORMA que não have...
O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR
Confira a opinião de Natália Bueno publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Natália Bueno intitulada “O alcanc...
CRE do Senado Federal vota pelo adiamento do prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira
Prazo para adiamento do georreferenciamento será debatido posteriormente.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Sen...
Usucapião: para STJ, uso produtivo da propriedade vale mais do que sua localização
Notícia foi publicada pelo portal Campo Grande News.
O portal Campo Grande News publicou a notícia intitulada “STJ adota critério in...
RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs
Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.
A Rede Ambiental e de Respons...
Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.
Matrículas – sobreposição. Cadeias dominiais válidas – confronto. Princípio da Prioridade Registral. Domínio formalmente constituído.
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