Usufruto – extinção – consolidação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
PERGUNTA: No mesm...
Incorporação imobiliária – instituição de condomínio – atos distintos. Emolumentos – cobrança – ato único.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014097-36.2020.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado...
Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021
Define critérios e procedimentos técnicos e administrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob ges...
Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021
Define critérios e procedimentos administrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de re...
CDR do Senado Federal debaterá PL sobre proteção ao Cerrado
Projeto de Lei prevê averbação no Registro de Imóveis.
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal (CDR) promoverá, ...
GTCARTOR convoca nova Reunião Técnica
Pauta se refere à apresentação de sugestões dos membros para o relatório.
O Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Cu...
IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário
Temas relevantes e seus impactos no Direito Imobiliário serão discutidos no encontro. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de ...
Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais
Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
Um dos itens fundamentais para a efetivação da segurança j...
Encontro para notários e registradores abordou gestão, segurança e legalidade em cartórios extrajudiciais na era virtual
Evento foi promovido pela Corregedoria do TJRO, por intermédio da Emeron.
Evento foi promovido pela Corregedoria do TJRO, por ...
MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias
FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco.
O parcelamento ilegal do solo, a invasão de terrenos públicos par...