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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
05 nov 2021

Construção – averbação. CND – dispensa.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012661-04.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julg...
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Eventos
19 de novembro de 2025
05 nov 2021

XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual

José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e r...
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Eventos
19 de novembro de 2025
05 nov 2021

IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje

Parcelamento do solo rural e bem de família são temas de palestras. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO. ...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
05 nov 2021

Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021

Designa servidor para exercer as atribuições de Secretário Executivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário E...
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Geral
19 de novembro de 2025
05 nov 2021

Possibilidade de testamentos digitais é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados

Texto modifica Código Civil. Testamentos particulares poderão ser assinados eletronicamente. A Comissão de Constituição e Justiça...
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Jurisprudência
19 de novembro de 2025
05 nov 2021

Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis

Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Re...
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Clipping
10 de janeiro de 2026
05 nov 2021

Painéis permitem monitoramento de serventias extrajudiciais

Usuários externos e internos ao TJPA podem acessar informações sobre cartorários. A ferramenta de consulta Painéis Gerenciais...
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Artigos
19 de novembro de 2025
05 nov 2021

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização

Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas. A coluna intitulada “M...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
04 nov 2021

Imissão na posse – averbação.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca averbação de Mandado de Imissão na Posse. PERGUNTA: É possível a averbação de Mandado de Im...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
04 nov 2021

Imóvel rural. Escritura Declaratória de Individualização. Marcos divisórios – divergência. Dilação probatória.

TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.580038-6/001, Comarca de Açucena, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 26/07/2021 e publicada em...
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