CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental
Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
As comissões de Me...
NOTA DE FALECIMENTO – AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI
Augusto Nardelli era ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados e Assessor Parlamentar da ANOREG/BR.
É com imenso pesar que in...
Compra e venda. Escritura pública – rerratificação – lavratura em Tabelionato diverso.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato diverso.
PERGUNTA...
Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal inferior ao Módulo Rural. Regime de condomínio. Proibição legal – ausência.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.070445-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Moreira Diniz, julgada em 04/11/2021 e publicada em 05...
Instrução Técnica de Normalização n. 001/2021 – 2ª versão
Homologação da segunda versão da ITN n. 001/2021.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe...
Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Registralhas” do portal Migalhas ...
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
A MP será enviada ao Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recr...
Corregedoria dialoga com delegatárias de serventias cujos municípios não são mais sede de comarca
Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RC...
12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro promove sorteio de unidades que serão reservadas para candidatos negros e com deficiência
Resultado disponível no Diário da Justiça Eletrônico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (16), o sorteio das unid...
PQTA 2021 premia 29 cartórios da Região Norte no último dia da etapa regional
Ao todo 29 cartórios foram premiados nas categorias diamante, ouro, prata e bronze.
A semana que consagrou títulos para os cartórios...