Construção – averbação. Área construída – divergência. Retificação. CND do INSS.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1021978-36.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Assessora Maria Isabel Romero Rodrigue...
PL divide faixa de fronteira em subfaixas
Projeto será debatido pela CRE do Senado Federal.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (CRE) deverá analisar, na quin...
Usucapião extrajudicial. Sucessão legítima. “Sucessio possessionis”. ITCMD – recolhimento – comprovante.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ITCMD no procedimento de usucapião extrajudicial.
Pergunta: Foi protocolado um requ...
Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ARIBA disponibiliza modelos de documentos internos
Modelos foram elaborados por Vinícius Almeida.
A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA) disponibiliza para seus as...
Regularização Fundiária Urbana. REURB. Núcleo urbano informal. Loteamento regular. Imóvel público.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000540-18.2024.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em...
Empreendimento imobiliário. Contrato de consórcio. Carta Arbitral. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de consórcio de empreendimento imobiliário.
PERGUNTA: Junto a esta Serventia exis...
Os condomínios 10 anos após o CPC: A lei teve serventia?
Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Jaques Bushatsky intitulada “Os...
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2026
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2025.
É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário ...
CDU aprova substitutivo ao PL n. 20/2020 que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Emolumentos devidos ao Registro de Imóveis por atos das entidades promotoras poderão ser reduzidos em 50%.
A Comissão de Desenvolvim...
ONR alerta sobre riscos jurídicos de tokenização fora da lei
Parceria com DREX traz segurança nas transações digitais.
O portal “Paraíba Total” publicou a matéria intitulada “Tokenização imobil...