MATOPIBA/MG 2022: palestras estão disponíveis no YouTube
Vídeos podem ser assistidos no canal do CORI/MG.
As palestras promovidas na 8ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de...
I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará está com inscrições abertas
O evento, que tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade, ocorre nos dias 11, 12 e 13 de abril, na sede da Ordem...
Visita virtual reúne com Serventias Extrajudiciais
Presidência do TJPA ressaltou canal direto e permanente de diálogo com cartorários.
Delegatários e delegatárias de serventias ext...
Segunda fase do Concurso das Serventias Extrajudiciais será no domingo, 3
tenção candidatos(as) para o local e horário da aplicação das provas.
As provas da segunda fase do VI Concurso das Serventias Ext...
TJSC e governo do Estado assinam protocolo de intenções para regularizar 20 mil imóveis
A ação consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobr...
Portaria SPU/ME n. 2.793, de 29 de março de 2022
Altera o inciso III e inclui o inciso IV no art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
Foi publicada no Diário Oficia...
Adjudicação Compulsória. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5007828-83.2022.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Dilso Domingos Pereira...
Direito de evicção: solução para os adquirentes de imóveis grilados
Confira a opinião de Rogério Reis Devisate publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião d...
Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS
Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
O Governo do Brasil, em cer...
Parecis SuperAgro: projeto de licenciamento ambiental é entregue a presidente da Funai
O documento é um estudo inédito no país e busca dar autonomia por meio da agricultura mecanizada para os povos nativos da região do par...