Presidente Gilson Lemes participa do Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG
O evento, em Uberlândia, reuniu titulares dos cartórios de Minas Gerais.
O presidente Gilson Lemes ministrou palestra sobre a Lei...
NOTA DE PESAR – DALMO DE ABREU DALLARI
Dallari foi Professor, Autor e Jurista, deixando impressionante legado aos profissionais do Direito.
O Instituto de Registro Imob...
Usucapião extrajudicial. Justo título. Compromisso de Compra e Venda. Certidões fiscais. Imposto – recolhimento.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000971-66.2021.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Juíza Subst. 2º Grau, Cristiane Sant...
Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Jami...
Governo lança site para vender imóveis penhorados de devedores
lataforma será gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Bens de devedores da União, que foram penhorados em execuçõ...
Governo Federal lança novo manual do Projeto Orla
Publicação apresenta o passo a passo para a construção do Plano de Gestão Integrada de áreas litorâneas.
O lançamento do manual r...
STJ entende que levantamento de hipoteca judiciária não depende de trânsito em julgado da ação
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1...
Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
Para autor do PL, “o Código Florestal tem se mostrado eficaz em equilibrar a preservação do meio ambiente com a subsistência de comunid...
Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal
Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no R...
Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast
Programa recebeu a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio.
Nos próximos dias 11, 12 e 13 de ab...