Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital
Confira a opinião de Celso Fernandes Campilongo publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião...
Decreto n. 11.075, de 19 de maio de 2022
Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2022
Prorroga por mais sessenta dias a Medida Provisória n. 1.108/2022.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 20/05/2022, E...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2022
Prorroga por mais sessenta dias a Medida Provisória n. 1.109/2022.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 20/05/2022, E...
Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
PERGUNTA: Temos uma matrícula com a...
Promessa de Compra e Venda – escritura pública. Outorgante vendedor – CNPJ válido – necessidade. Qualificação pessoal. Especialidade Subjetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0214837-73.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e ...
Tecnologia pode reduzir em 40% uso de energia na construção até 2050
Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
O Ministério da Minas e Energia (MME) lançou hoje&n...
Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação
União alega que Pernambuco está descumprindo contrato ao conceder autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissõe...
IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados
Abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Comissões analisam as propostas de Enunciados.
Iniciaram...
Sistema de Escrituras da Cehap é apresentado à CGJ, Anoreg e RI da Capital e de Campina Grande
Ferramenta entrará em funcionamento em junho.
O Sistema de Escrituras da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíb...