Rádio Justiça trata do legítimo interesse na LGPD
Entrevista foi concedida pela Advogada Cristina Sleiman no quadro “Mundo Digital”.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter i...
Instrução Normativa PRES/INSS n. 133, de 26 de maio de 2022
Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U...
Condomínio. Construtora/incorporadora – débito tributário. Adquirentes – averbação – unidades autônomas. CPD-EN.
TRF4. Remessa Necessária Cível n. 5010000-30.2021.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, jul...
Formal de partilha. Doação. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
PERGUNTA: Recebemos para r...
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Flávio Tartu...
XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso
Evento será realizado nos dias 22 e 23 de julho. Vagas limitadas!
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Gro...
STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório
Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental.
A Primeira Seção do Sup...
Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras me...
PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica
Projeto de Lei que determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens do agressor é aprovado pela CMULHER.
Foi ap...
Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022
Medida Provisória também foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24/05/2022. Texto segue para promulgação.
O Plenário do Se...