Compra e Venda – instrumento particular. Rubrica – exigência. Segurança jurídica.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002954-21.2021.8.26.0566, Comarca de São Carlos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio ...
Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
PERGUNTA: Na hipót...
Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Confira o artigo de autoria de Fernanda Leitão publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Fernanda Le...
MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção
Após a aprovação pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados também aprova texto da Medida Provisória.
Conforme divulgado no Boleti...
NOTA DE FALECIMENTO – OVÍDIO HAMILTON RIBEIRO SOUZA
Ovídio Hamilton foi Oficial Registrador Imobiliário em Dores do Indaiá/MG.
É com imenso pesar que informamos o passamento de Ovíd...
Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos
Valor impulsionou o setor da construção civil.
A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais d...
STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997
Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte.
O Supremo Tribunal Federa...
Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e é inspirado no recém-criado Programa Habite Seguro.
O Projeto de Lei n. 995/2022...
Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021
PLs tratam, respectivamente, da criação das Instituições Gestoras de Garantia e do quórum para mudança da destinação do edifício ou da ...
Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje
Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021.
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) p...