Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
PERGU...
O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou art...
I Jornada de Direito Notarial e Registral: Caderno Provisório de Propostas de Enunciados é disponibilizado
Material foi organizado pelo CJF, com apoio da ANOREG/BR, CNR, ENNOR e Institutos Membros.
Está disponível o documento intitulado...
Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF
Partido SOLIDARIEDADE alega que entendimento do STJ viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.
A tese firmada pelo Superi...
É possível cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e fixa requisitos de validade para negócio.
A Terceira Turma do Superior Tribunal d...
Sistema ‘Regina’ agilizará regularização fundiária no Maranhão
CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.
A entrega dos títulos de prop...
Núcleo de Regularização Fundiária recebe visita de juíza auxiliar da CGJ-MA para troca de experiências
A magistrada foi recebida pelos juízes João Henrique Gomes e Mário Cavalcante, juízes auxiliares da CGJ-PI e da Vice-Corregedoria da Ju...
IRIB envia RDI n. 92 aos seus associados
Entrega será realizada pelos Correios.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), cumprindo sua missão de divulgar conhec...
Servidão minerária. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para instituição de servidão minerária.
PERGUNTA: Recebemos um instrumento par...
Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/0...