PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal
Com matérias polêmicas, PLs ficaram para o segundo semestre do ano devido à falta de consenso.
Dois Projetos de Leis (PL) que reperc...
Capacitação PJECOR: inscrições para o perfil Juspostulandi – delegatários estão prorrogadas até o dia 31/7
Os inscritos nesse período terão acesso ao conteúdo a partir do dia 1º de agosto, às 9h.
Está prorrogado, até o dia 31 d...
Escritura de Compra e Venda. Regime de bens – comunhão parcial. Bem particular – sub-rogação. Recursos próprios. Incomunicabilidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0162903-42.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/07/202...
Legitimação fundiária – registro – cancelamento. Título hábil. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de registro de legitimação fundiária.
PERGUNTA: O Município alega que outorgou...
Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ.
Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra ...
Instrução Normativa RFB n. 2.095, de 18 de julho de 2022
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022.
Fo...
Sociedade mercantil. Conferência de Bens – integralização de capital. Título hábil. Escritura pública. Certidão JUCESP – exigências. Código Civil – norma especial – prevalência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002106-04.2021.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernan...
Caução locatícia. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de penhora em imóvel oferecido em caução locatícia.
PERGUNTA: Temos três imóv...
O trust e o planejamento patrimonial sucessório
Confira o artigo de autoria de Aryane Braga Costruba publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Aryane B...
TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia”
Com início em 1º de agosto, aulas serão gratuitas e transmitidas pelo canal da TAC7 no YouTube.
A TAC7, empresa voltada ao treinamen...