CMULHER aprova PL que impede que marido agressor requeira usucapião de imóvel quando mulher fugir de violência doméstica
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulh...
Inventário extrajudicial. Proprietário tabular – nome – divergência. Qualificação pessoal. Retificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário extrajudicial e qualificação pessoal.
PERGUNTA: O nome do proprietár...
Reforma tributária e o cadastro imobiliário brasileiro: Uma nova arquitetura fiscal
Confira a opinião de Ricardo Soriano e Natália Bessoni publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Ricardo Sorian...
Penhora. Bem indivisível. Vaga de garagem. Impenhorabilidade. Restrição condominial.
TRF4. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5006137-61.2024.4.04.7100 – RS, Relatora Desa. Federal Luciane A. Corrêa Münch, julgada em 10/12/2025...
Usucapião extrajudicial. Matrícula – ausência. Área de preservação permanente. Órgão ambiental. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em Área de Preservação Permanente.
PERGUNTA: Recebi um pr...
IRIB divulga link para AGO 2025
Assembleia será realizada no dia 17 de dezembro, às 15h30.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por se...
SREI: ONR apresenta avanços da Fase 4
Operador define base da situação jurídica eletrônica das matrículas.
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóvei...
É possível regularizar a minha fração ideal? Quando a estremação urbana é uma opção
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Dayana Fernanda Machado,...
Resultado definitivo do 2º ENAC é homologado pelo CNJ
Lista dos habilitados está disponível no portal da FGV.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou hoje, 15/12/2025, o resultado...
CNB/CF elege novo Presidente para gestão nos próximos anos
Tabelião de Notas em Venda Nova/MG, Eduardo Calais Pereira foi nomeado Presidente no dia 11 de dezembro.
O Colégio Notarial do Brasi...