Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação
Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, tramita no Suprem...
PL limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União
Segundo o Projeto de Lei, o novo limite passaria a ser de duas vezes a variação acumulada da inflação medida pelo IPCA no exercício ant...
Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, ...
Prefeitura do Rio demoliu 1.313 construções irregulares desde 2021
Prejuízo para o crime organizado chegou a R$ 646 milhões.
Balanço divulgado hoje (9) pela prefeitura do Rio em par...
Corregedoria-Geral de Justiça expede orientação a respeito do item 34, do inciso II, do art. 167 da Lei de Registros Públicos
Corregedoria orientou os Cartórios de Registros de Imóveis de Mato Grosso do Sul por meio do Ofício-Circular nº 126.664.075.0224/2022.
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TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição
“O fato de o município ter reconhecido a rua como parte do sistema viário municipal e de a mesma ser atendida por serviços de fornecime...
O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia
Confira o artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
O portal Migalhas ...
Usucapião tabular. CCIR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
PERGUNTA: Recebi uma sentença par...
Integralização de Capital Social. Sócio casado – regime de bens – comunhão universal. Meeira – transmissão – fração ideal. Instrumento público – imprescindibilidade.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000974-68.2021.8.16.0167, Comarca de Terra Rica, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista P...
CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios”
Comentário foi publicado por Desembargador aposentado do TJSP em relação à I Jornada de Direito Notarial e Registral.
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